Elen Carola Morgado
O município de Catalão, em Goiás, concentra várias empresas produtoras de fertilizantes, sendo assim a fiscalização agropecuária se torna imprescindível. O Estado de Goiás está carente de profissionais (Fiscais) nessa área foi preciso o auxilio de outros estados executar a Ação.
Alguns órgãos procuraram envolver fiscais de outros estados para a realização da fiscalização, como a SEFAG (Serviço de Fiscalização Agropecuária), a SFA/GO (Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás) em conjunto com a CFIC(coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos), a SDA (Secretária do desenvolvimento Agrário) com o MAPA(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Os Estados que participaram foram: São Paulo com um representante, Paraná com dois, Minas Gerais com dois, o Distrito Federal enviou três e Goiás dois fiscais e um auxiliar de atividades agropecuárias. O grupo foi dividido em três equipes de fiscalização interagindo nas atividades.A fiscalização ocorreu no período de 9 a 13 de abril.
Fortunato Manoel Alves, fiscal federal agropecuário e também um dos representantes de Goiás diz que, “as irregularidades mais comuns encontradas foram referentes à documentação e procedimentos estabelecidos na legislação específica de fertilizantes ( Dec. 4.954/04 e normas complementares)”.
O fiscal diz ainda que, “na referida ação foram fiscalizadas nove empresas locais, gerando nove autos de infração incluindo autuação de fornecedores de matérias primas, o que se deu a um embargo temporário de estabelecimento e seis apreensões de produtos como medidas cautelares”.
O caso citado anteriormente não se trata de uma ação programada para ocorrer de forma sistemática, lembrando que, esta foi a primeira nesse formato, com mais de uma equipe fiscalizando ao mesmo tempo. A fiscalização com a participação de outros estados poderão ocorrer, entretanto, não estão programadas.
Saiba mais sobre a função de um fiscal federal agropecuário
Dentre as funções exercidas estão a fiscalização de produtos destinados ao consumo humano de origem animal e vegetal, a garantia da sanidade dos produtos e a qualidade dos insumos agropecuários importados e exportados.
Um comentário:
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